Numa sessão pública as instituições e atores culturais discutiram na sexta-feira a proposta do Decreto-Lei de Proteção do Património Cultural da Guiné-Bissau afim de garantir a salvaguarda e valorização, o acesso e a transmissão do património cultural guineense às gerações futuras.

A sessão pública decorreu no palácio do governo, juntou atores culturais, académicos, líderes comunitários e representantes da sociedade civil com o objetivo de promover um diálogo inclusivo com o propósito de discutir e recolher contribuições para o aperfeiçoamento desse diploma legislativo.

O ato da abertura dos trabalhos foi presidido pelo ministro da Cultura, Juventude e Desporto, Alfredo Malú, e testemunhado pelos embaixadores, Miguel Cruz Silvestre de Portugal e Henrique Conde León da Espanha que realçaram a importância do documento e reafirmaram os seus compromissos em prol do desenvolvimento do sector cultural e do seu património através das suas instituições e financiamentos.

Na ocasião o ministro da cultura, Alfredu Malú disse que a proteção do património cultural guineense deve ser encarado como soberano porque garante a continuidade histórica de qualquer país.

O diretor executivo da Tiniguena e Coordenador do projecto “Moransa di Kultura”, Miguel de Barros afirmou que o país ainda não tem instrumentos importantes para salvaguardar o património cultural da Guiné-Bissau sendo ele um pilar fundamental da identidade nacional e da promoção da cidadania e coesão social.

Após as discussões e contribuições eis as principais recomendações dos participantes: avançar com a lei de proteção do patrimônio e consequentemente avançar também com o plano de ação; a realização do inventário do património cultural e elaborar a lista indicativa do património material e imaterial nacional.

O projeto “Moransa di Kultura” deu fortes contribuições para a conceção e elaboração da proposta da lei que protege o património cultural. É um projecto financiado pelo Instituto Camões, visa contribuir para a existência de um ecossistema favorável ao desenvolvimento da economia criativa, políticas públicas culturais e de processos de influência para melhorar o quadro jurídico de proteção a artistas nacionais.