Neste Dia Internacional das Mulheres Rurais (15 de outubro de 2027), a Rede das Margaridas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirma a importância de reconhecer e valorizar o papel fundamental das mulheres na agricultura, na produção e transformação de alimentos, na preservação da biodiversidade, na transmissão de conhecimentos e na sustentabilidade dos territórios rurais.
As mulheres rurais dos diversos países e territórios da CPLP contribuem diariamente para alimentar as suas comunidades, manter vivas práticas e culturas alimentares, cuidar dos recursos naturais e sustentar as economias locais. Apesar disso, o seu contributo continua frequentemente invisibilizado, e mantêm-se as desigualdades no acesso e controlo da terra, aos recursos produtivos, ao financiamento, à formação, aos mercados, à proteção social e aos espaços de decisão.
Em 2026, ano em que a CPLP comemora o seu 30.º aniversário, a celebração assume um significado particular, com a proclamação como Ano Internacional da Mulher Agricultora, pelas Nações Unidas, que constitui uma oportunidade para dar maior visibilidade às mulheres que trabalham ao longo dos sistemas agroalimentares e para impulsionar medidas concretas que enfrentem as desigualdades estruturais que limitam os seus direitos e oportunidades.
Para a Rede das Margaridas da CPLP, o reconhecimento das mulheres rurais não pode ficar limitado a celebrações ou declarações de intenção. São necessárias políticas públicas adequadas às suas realidades, condições dignas de trabalho e de vida, acesso efetivo aos recursos e serviços essenciais, valorização do trabalho produtivo e de cuidado e participação plena das mulheres na definição das políticas que afetam as suas vidas e os seus territórios.
É fundamental reconhecer que não há desenvolvimento sustentável sem igualdade de género, nem políticas alimentares e agrícolas eficazes sem a participação das mulheres que produzem, transformam e asseguram a alimentação das populações.
Como sublinha Maria de Fátima, Presidente da Associação AMAGRU, de São Tomé e Príncipe, membro da Rede das Margaridas da CPLP, “defender os direitos das mulheres rurais é também defender sistemas alimentares mais justos, a soberania alimentar e o futuro das nossas comunidades rurais”.
Neste 15 de outubro, a Rede das Margaridas da CPLP apela aos governos, às instituições públicas, às organizações da sociedade civil e aos demais atores dos sistemas agroalimentares para que reforcem os compromissos e as medidas concretas que garantam os direitos das mulheres rurais, valorizem os seus conhecimentos e assegurem a sua participação efetiva nos processos de decisão. No ano em que a CPLP celebra três décadas de cooperação, importa que este compromisso se traduza também em respostas concretas às desigualdades que persistem nos territórios rurais dos seus Estados-membros.
Reconhecer as mulheres rurais é indispensável. Garantir os seus direitos é uma responsabilidade coletiva.
