No âmbito do projeto "Construir em Parceria", a Tiniguena apresentou, em Cabo Verde, um estudo sobre a juventude, as políticas públicas e as transformações sociais na Guiné-Bissau. O documento destaca a camada juvenil como o motor central das transformações sociais, económicas, culturais e políticas do país. Por outro lado, faz analise dos impactos das políticas publicas do sector para o bem-estar dos jovens.
A apresentação decorreu na cidade da Praia, inserida na Semana da Sociedade Civil e Intercâmbio entre Atores de Desenvolvimento. O evento reúne organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal, além de instituições públicas, universidades, empresas, parceiros de cooperação e cidadãos.
O estudo realizado pela Tiniguena, aponta como principais fragilidades a centralização institucional em Bissau e a fraca articulação entre setores essenciais, como a educação, o emprego e a saúde. O documento destaca ainda a escassez de dados estatísticos, a baixa previsibilidade orçamental, a forte dependência de financiamento externo e a falta de institucionalização dos mecanismos de participação juvenil.
Conclui que, embora a Guiné-Bissau já disponha de uma base de trabalho, carece de um sistema coerente de políticas públicas para a juventude. Assim, o grande desafio atual não passa pela criação de novos documentos, mas sim por garantir que as políticas e estratégiasexistentes sejam executáveis, financiados, monitorizados e descentralizados.
Para superar essas barreiras recomenda a atualização da Política Nacional de Juventude, que deverá incluir metas, orçamentos e responsabilidades mais claras. Entre as prioridades destacam-se a criação do Plano Nacional de Emprego Jovem com foco na inclusão e na igualdade de género e a instituição de uma coordenação permanente que ligue o setor à educação, saúde, emprego e habitação.
Destaca ainda a necessidade de reforço do diálogo com associações juvenis e rádios comunitárias, a monitorização de dados detalhados para atualizar diagnósticos, o combate ao abandono escolar e o incentivo ao reforço da prevenção da violência baseada no género, a promoção da saúde mental dos jovens e o combate ao uso das substâncias psicoativas completam o pacote de medidas para garantir a proteção social dos jovens.
Além da apresentação da análise do contexto da Guiné-Bissau, o evento acolheu a apresentação de estudos homólogos sobre os direitos e desafios dos jovens em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe.
O "Construir em Parceria" é um projeto desenvolvido pela ACEP, em parceria com a Plataforma das ONG de Cabo Verde, a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau, representada pela Tiniguena e a Federação das ONG de São Tomé e Príncipe (FONG-STP). A iniciativa conta com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, contribuindo para reforçar sinergias, o trabalho em rede, a participação democrática e a boa governação nos países envolvidos.
