Dezembro marca o regresso da Quinzena dos Direitos, que já vai na sua 9.ª edição, uma iniciativa promovida pela Casa dos Direitos, em articulação com os seus parceiros e ONGs associadas, à qual se juntam outras organizações nacionais e internacionais que trabalham questões relacionadas com Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

A Quinzena dos Direitos acontece de 1 a 15 de Dezembro e reserva um conjunto de actividades abertas ao público em geral, nomeadamente feiras do livro, exposições, apresentação de livros e estudos, música, debates e djumbais, que servirão de pretexto para reflectir sobre a situação actual dos Direitos Humanos no país.

A sessão inaugural terá lugar no dia 1 de Dezembro, na Casa dos Direitos, a partir das 9 horas, e todos são convidados.

Esta iniciativa conta com financiamento da Cooperação Portuguesa, da Fundação Calouste Gulbenkian, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e ainda da União Europeia.

Os exemplos destas intervenções foram sempre evidenciados através de vários projetos ao longo do tempo, tais como a criação da primeira Área Protegida Comunitária em regime de cogestão nas ilhas Urok, situada na Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama-Bijagós; o apoio aos pequenos produtores na produção, transformação e comercialização resultou na  linha de produtos “Kil Ki Di Nós Tem Balur” (o que é nosso tem valor); visou a promoção dos produtos da biodiversidade da terra e do mar. Uma iniciativa inovadora no país, que teve um efeito multiplicador a partir de 2006, inspirando outras iniciativas semelhantes no país: “Anós Ku Ten Terra” (somos os donos da terra), que contribuiu para a legalização de terras produtivas comunitárias das comunidades camponesas ameaçadas por grupos privados e, nessa base, constituição de comitês populares de gestão fundiária; “Conhecer para Amar, Amar para Proteger”, uma iniciativa de promoção de voluntariado com 25 anos, no âmbito de educação ambiental para a cidadania de adolescentes e jovens através de visitas de estudo aos sítios do património natural, cultural e histórico do país. A iniciativa, contribui para a criação de uma massa crítica de jovens comprometidos com a sua terra e sua gente, ajudando a Tiniguena na sensibilização e informação da camada juvenil nas suas frentes de atuação.

Também, a Tiniguena tem-se engajado ao nível do projeto de “Compra Locais de Alimentos” junto dos agricultores familiares para abastecimento das Cantinas Escolares, em parceria com o PAM-Programa Alimentar Mundial, visando melhorar as condições de aprendizagem das crianças e adolescentes no sistema de ensino público, tendo em conta os princípios de equidade de gênero, promovendo e preservando a dieta alimentar baseada na culinária e a cultura local; também, pelo projeto “Mulheres Rurais” que consiste em contribuir para o reforço da democracia participativa na Guiné-Bissau, pela promoção do exercício da igualdade de direitos no âmbito do PBF-Fundo da Consolidação da Paz das Nações Unidas. Esse são exemplos desse compromisso.

Monitorização dos Recursos Naturais 

Sendo a primeira organização de cariz ambiental no país e perante ameaças de sobre-exploração de recursos naturais estratégicos como peixes, florestas, petróleo e minas, a Tiniguena assumiu desenvolver, a partir de 2016, uma ação pública de Monitorização dos Recursos Naturais, através de um financiamento da União Europeia e da Inter Pares, que expuseram as fragilidades do sistema público na manutenção de recursos naturais, marcada pela falta de transparência na sua gestão mas, sobretudo, empoderou a Sociedade Civil na fiscalização dos seus patrimónios e montou um sistema de alerta precoce de modo a evitar processos de exploração abusiva.

@Nireide