A Tiniguena partilhou na 69ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres da ONU, a experiência da Guiné-Bissau relativamente aos desafios vividos pelas mulheres guineenses e as estratégias que tem utilizado para empoderar e promover a igualdade de género e o combate a pobreza.
Através dos painéis sobre “Mulheres e pobreza” e “Empoderando mulheres: abordando a desigualdade econômica saúde e justiça climática feminista” a Guiné-Bissau através da Tiniguena, representada pela Coordenadora do projeto EGALE-AO, Ruguiato Baldé junto com as representantes do Canada Fernande Abanda e Rita Morbia da Inter Pares, Deepa Mattoo da Barbra Schlifer Commemorative Clinic e do Sudão, Ghadir Abdelwahab (SWRC) refletiram sobre os desafios interconectados de desigualdade de gênero, disparidade econômica, problemas de saúde e mudanças climáticas, com foco específico nas experiências das mulheres e seus papéis na promoção do desenvolvimento sustentável em seus países.
As painelistas exploraram ações inovadoras que melhoram o acesso das mulheres a recursos econômicos, educação e oportunidades de emprego, particularmente em setores emergentes tendo em conta que o mundo enfrenta crescentes desigualdades de gênero exacerbadas pelas mudanças climáticas, pobreza e outras crises, o que tornou crucial abordar essas questões inter-relacionadas por meio de uma lente inclusiva.
Os painelistas pretendem igualmente fortalecer os esforços coletivos para implementar os compromissos feitos na Declaração de Pequim e encorajar a colaboração entre países, empoderar as mulheres e alcançar a igualdade de gênero.
“Ao longo da semana, ouvi muitas mulheres que estão a fazer um trabalho inspirador para promover a igualdade de género e os direitos das mulheres. Também notei que uma das principais preocupações que se manifestou nos debates sobre os desafios que afetam a igualdade entre homens e mulheres foi a preocupação com a ascensão do patriarcado e da posição política que ameaçam todas as conquistas alcançadas nos últimos 30 anos. E temos testemunhado os tempos difíceis que se avizinham com o aumento das tensões geopolíticas, do nacionalismo e da incerteza em todo o mundo”, realçou Ruguiato.
O meu primeiro apelo à ação será dirigido ao Estado da Guiné-Bissau, o desenvolvimento não pode ser alcançado quando a maioria da população (mulheres) não é valorizada, investida em nem incluída no processo de tomada de decisões. O estado marginaliza constantemente as mulheres por não cumprir com os seus deveres de garantir os seus direitos. O relatório sobre o Estatuto da Mulher na Guiné-Bissau não chegou a ser submetido, e por isso a Comissão sobre Estatuto da Mulher não tem informação proveniente dos nossos oficiais sobre as realidades vividas pelas mulheres na Guiné-Bissau.
Apelo também aos nossos parceiros internacionais e peço-lhes que não esqueçam os progressos que já foram alcançados e que não subestimem o impacto que os projetos que apoiam têm na melhoria da igualdade de género na Guiné-Bissau e outras partes do mundo e que continuem a trabalhar em conjunto. Apelo também à comunidade internacional, e a todos nós aqui presentes, para que continuemos a pressionar os nossos governos no sentido de avançarem com políticas e programas de género que promovam a diversidade e a inclusão e atenuem as alterações climáticas. E, finalmente, para aqueles que têm dúvidas, o risco climático é real e as mulheres em todo o mundo, particularmente no sul global, já têm vidas frágeis, já estão a sofrer com a perda de meios de subsistência devido às alterações climáticas”, Ruguiato Baldé, coordenadora do projeto EGALE-AO.
De salientar que CSW é a maior reunião anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas. Foi criado no âmbito do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc), a 21 de junho de 1946. Esta 69ª sessão é marcada com o lema “Vamos juntas por um mundo mais igualitário!”, aborda a revisão e avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995), que é considerada o marco fundamental para o avanço dos direitos das mulheres. Prevê-se também a revisão do plano pactuado na 68ª sessão. O evento decorre até próximo dia 21 de março em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
O debate, que se insere no projeto Ecos da Floresta-A vida em tempos de emergências climáticas, contará com a participação do diretor executivo da Tiniguena, Miguel de Barros na próxima terça-feira, dia 18 de março em São Paulo, Brasil.
O encontro visa discutir formas de economia viáveis, com foco em sistemas produtivos eficientes, justos e mais respeitosos com o meio ambiente. O evento proporcionará um espaço de reflexão sobre os processos de tomada de decisão, com ênfase em exemplos inspiradores que privilegiem a sustentabilidade e a construção de um futuro com maior qualidade de vida, garantindo a diversidade de formas de vida no planeta.
O evento, organizado pela Administração Regional do Estado de São Paulo, tem como objetivo promover a sensibilização pública sobre os impactos das mudanças climáticas, reconhecendo as florestas como aliadas fundamentais na mitigação da crise ambiental e na promoção da justiça social e económica.
A mesa de debates sobre Economia e Justiça socioambiental contará igualmente com a participação de Luiz Marques (Unicamp) e a mediação de Gabriela Alves (Perifa Sustentável).
Ainda no âmbito do projeto "Ecos da Floresta - A vida em tempos de Emergências Climáticas", serão promovidos diversos eventos, incluindo palestras, debates, cursos, uma feira, instalações, vivências, exibições, oficinas e apresentações artísticas.
A seguir, são apresentados os perfis dos participantes do painel de debate sobre "Economia e justiça socioambiental".
Para mais informações relativamente aos oradores e programação pode-se consultar os links a seguir: https://www.sescsp.org.br/programacao/economia-e-justica-socioambiental/ e https://www.sescsp.org.br/projetos/ecos-da-floresta/ .
Uma equipa de especialistas guineenses e brasileiros iniciou desde 7 de Março em Formosa, nas Ilhas Urok, os trabalhos preliminares de um estudo para a elaboração do mapeamento físico e humano de áreas afectadas pelos impactos climáticos, que deverá durar o máximo quatro meses.
Além das três ilhas da Área Marinha Protegida Comunitária de Urok (Formosa, Chediã e Nago), o estudo, que se destina também a fazer a análise das populações vulneráveis e que sofrem diretamente as repercussões destas mudanças, vai cobrir Canhabaque, Orango, Soga e Uno, as outras quatro ilhas onde Tiniguena implementa desde meados de 2023 o projeto Ação Climática Feminista na África Ocidental (ACF-AO).
A finalidade do estudo é fornecer subsídios para políticas públicas e estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, incluindo medidas para fortalecer a resiliência das comunidades e preservar os ecossistemas locais.
Serão objeto do estudo as áreas de risco de submersão e inundações, locais sujeitos à erosão costeira, à seca e falta de água, assim como as zonas de mangais (tarrafes) e húmidas.
O estudo, que também irá abranger Bubaque, a principal ilha do arquipélago dos Bijagós, está atualmente em fase de inquéritos no terreno. Este começou nos primeiros dias de Março com encontros de planeamento (no escritório central da Tiniguena em Bissau) para a finalização do programa de atividades e do questionário do inquérito, que foi prosseguido depois em Formosa.
A seguir, o grupo de consultores e inquiridores, que inclui economistas, agrónomos, uma socióloga, um geógrafo e especialistas em administração, deslocou-se a Orango, onde iniciou o inquérito entre mulheres e raparigas, um dos grupos-alvos prioritários do estudo, aproveitando a realização no local do II Fórum das Mulheres dos Bijagós das sete ilhas em estudo.
Depois de Orango, os consultores continuaram o inquérito em Uno, seguido de Canhabaque e Bubaque.
Mudanças climáticas, desafios da governação e gestão dos recursos naturais foram os temas centrais do II Fórum das Mulheres dos Bijagós, que reuniu em 8 de Março, em Eticoga, Orango, uma centena de participantes de sete ilhas dos Bijagós, que são zonas de intervenção da Tiniguena, no âmbito do projeto Ação Climática Feminista na África Ocidental (ACF-AO).
Tendo por pano de fundo a preocupação de buscar soluções, e de não se contentar apenas com apontar erros e pedir ajuda, a organização do fórum deu lugar a um debate vivo e participativo, com foco na troca de experiências sobre práticas de conservação e exploração sustentada dos recursos, adaptadas às alterações climáticas.
A partir da constatação do sobrecarregado calendário de trabalho da população feminina dos Bijagós, o encontro analisou as múltiplas ameaças que pesam sobre as diferentes atividades económicas e sobre a segurança alimentar local. As intervenções permitiram passar em revista questões como a necessidade de controlar a expansão dos cajueiros, face à redução da floresta, de vigiar o corte do mangal, por causa do seu impacto na inundação das terras, e ainda de reduzir a pressão sobre a fauna (macacos e outros animais), devido aos desequilíbrios ambientais que provoca.
O desaparecimento de algumas espécies marinhas, por exemplo do peixe serra, a crescente rarefação de certas conchas e moluscos, as vantagens da imposição de pausas no ciclo de exploração dos bancos, a fim de salvaguardar os períodos de reprodução e garantir o usufruto sustentável desses recursos, foram outros assuntos abordados no encontro.
A substituição da agricultura itinerante, a recuperação de bolanhas, a aposta na horticultura e na pecuária, a redução de adubos químicos, a preocupação com a poluição provocada pelos sacos de plástico ou com a escolarização das crianças, também foram temas evocados no evento.
Ao intervir na abertura do fórum, que coincidiu com a celebração do Dia Internacional da Mulher, o coordenador da ACF-AO na Guiné-Bissau, Emanuel Ramos, apresentou às participantes a equipa de consultores nacionais e brasileiros presentes em Orango. No dia seguinte iniciou-se um inquérito para o mapeamento das áreas fragilizadas pelas alterações climáticas, assim como para a análise das populações vulneráveis. Na mesma ocasião, usou da palavra o deputado pelo Círculo Eleitoral dos Bijagós, Dionísio Pereira, que apontou a pobreza como um problema vital no arquipélago. O representante do IBAP no ato, Hamilton Monteiro, indicou que o funcionamento dos parques naturais e das áreas protegidas é uma causa comum, e deve beneficiar da contribuição, tanto da antiga como da nova geração de guineenses.
Ao discursar no encerramento do fórum, que juntou mulheres das ilhas Urok (Formosa, Chedia e Nago), Canhabaque, Orango, Soga e Uno, o diretor executivo da Tiniguena, Miguel de Barros, sublinhou a importância da disponibilidade e empenho das comunidades e dos seus representantes, para a implementação das medidas propostas, para a solução dos problemas levantados nas discussões, assim como na gestão das áreas protegidas e participação nos órgãos de decisão.
As quatro comunidades (Gã-Basse, Madina Sara, Bantandjam e Sintchã Suto) da região de Bafatá escolherem a aldeia de Madina Sara como dirigente da comissão regional de seguimento e monitorização dos compromissos assumidos pelo governo local na melhoria de condições de produção agrícola, de associativismo, de promoção de igualdade de género e de liderança feminina.
Durante o Fórum Regional de Advocacia pela Promoção da Igualdade de Género e dos Direitos das Mulheres realizada no quadro da implementação do Projeto EGALE-AO, ocorrido no dia 27 de fevereiro na cidade de Bafatá que juntou mais de 60 participantes provenientes das comunidades de Gã-Basse, Madina Sara, Bantandjam e Sintchã Suto. Também tomaram parte as autoridades tradicionais e religiosas, a organização política das mulheres (Plataforma Política das Mulheres), o deputado (Adulai Baldé), o governo regional (Secretário regional, Pequeno Manfada e o administrador de Bambadinca) e o Director Executivo da Tiniguena.
No encontro discutiram-se as problemáticas que afetam essas comunidades referentes às temáticas abordadas pelo projeto: igualdade de género; produção agrícola; e, associativismo e liderança feminina.
Onde concluiu-se que ainda persistem problemas que afetam sobretudo as mulheres, tanto no seu envolvimento comunitário nos espaços de tomada de decisão quanto na melhoria de condições de vida doméstica e nos trabalhos produtivos no campo. As alterações climáticas estão a dificultar os cultivos. Ainda persiste o conflito entre criadores de gado e agricultores. Há pouco investimento nas escolas de alfabetização para adultos que na maioria são constituídas por mulheres, falta de descentralização dos serviços em Bissau.
Recomendou-se um acompanhamento técnico às bolanhas e hortas para compreender como evitar as inundações e diminuição de rendimento agrícola, disposição de máquinas que facilitem no cultivo, na criação de um calendário agrícola e de pastagem e ao mesmo tempo a estabelecer as zonas de lavoura e de pastagem para evitar conflitos entre os agricultores e criadores de gado.
Encorajar mais investimento na promoção da justiça social e nas escolas de alfabetização para que as mulheres possam se sentir mais emancipadas e ao mesmo tempo para poderem desenvolver a ousadia de estar nos espaços públicos e de tomada de decisão.
A descentralização dos serviços de legalização, ou seja, a criação de um gabinete regional que possa servir única e exclusivamente para atender os casos das legalizações das associações comunitárias.
Perante essas conclusões e recomendações às autoridades regionais de Bafatá unanimemente admitiram suas limitações em atender as necessidades ansiadas pelas suas comunidades e comprometeram-se usar suas influências para a aquisição e disposição de materiais agrícolas, isenções de taxas fiscais aos transportes adquiridos no âmbito do projeto.
O Projeto EGALE-AO é financiado pelo governo canadiano, através da ONG Feminista INTER-PARES, que visa reforçar a igualdade de género e melhorar o acesso e controle dos recursos económicos pelas mulheres rurais na Guiné-Bissau.
No âmbito do projeto “Arroz e Mangal”, os agricultores da aldeia de Enxudée receberam uma canoa que facilitará a ligação entre as ilhas de produção agrícola desta comunidade, simplificando facilitando o transporte dos seus cultivos, nomeadamente o arroz.
A embarcação possui uma capacidade de carga superior a vinte e cinco pessoas e duas toneladas de mercadorias. A sua gestão será assegurada por um comité constituído por representantes da comunidade, garantindo o seu funcionamento autónomo.
A cerimónia de entrega, realizada pela Tiniguena, ocorreu no porto de Enxudé, contando com a presença da comunidade local e dos governadores de Quinará e de Bolama, António Djaló e Ramiro Embaló, respetivamente.
O ato de entrega foi presidido pelo Governador de Quinará, António Djaló, e contou com a presença do Diretor Executivo da Tiniguena, Miguel de Barros, do Diretor da Agricultura de Quinará, Issufo Baldé, da Presidente da Plataforma Política das Mulheres de Quinará, Djabu Sissé, e do Deputado Fodé Djassi.
A cerimónia de entrega foi presidida pelo Governador da região de Quinará, António Djaló, que recomendou à comunidade, nomeadamente ao comité de gestão da canoa, que fizessem bom uso do material, beneficiando não só a aldeia, mas também todo o setor de Tite. O Governador manifestou ainda a sua satisfação com as ações desenvolvidas pela Tiniguena em toda a região de Quinará.
Para o Comité da Tabanca, Pansau da Silva manifestou contentamento, uma vez que este projeto contribuirá para proporcionar aos agricultores uma travessia mais segura, tanto para os trabalhadores como para as colheitas. Pansau da Silva garantiu que exercerá a sua influência para assegurar a boa utilização da piroga, tendo em conta o comité de gestão criado para esse efeito. Este comitê será responsável por assegurar o funcionamento da piroga e gerir o fundo resultante.
O projeto, financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF)/União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) através do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), tem como objetivo apoiar a restauração e a reabilitação da funcionalidade e dos serviços dos ecossistemas de mangais degradados, visando aumentar a segurança alimentar e mitigar as alterações climáticas nas aldeias de Enxudé e Djabada Porto.
RECOMENDA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA MECANIZADA, A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE CAMPO PARA AGRICULTORES E REFORÇO DA ALFABETIZAÇÃO
Os participantes do fórum regional (Quinará e Bolama/Bijagós) de Advocacia para os Direitos das Mulheres e Promoção da Igualdade de Género recomendaram ao Governo e atores públicos a criação de escolas campo para agricultores enquanto plataformas de inovação reais e eficazes para o desenvolvimento rural, reforço de programas de alfabetização, a maior disseminação dos direitos das mulheres principalmente nas questões fundiárias e de heranças.
Ainda recomendaram a disponibilização das máquinas junto das comunidades para facilitar no cultivo, recuperação e melhoramento das condições das bolanhas, e uma assistência contínua dos técnicos da agricultura aos agricultores. Também a isenção ou redução de taxas de circulação dos transportes e dos impostos no mercado e a criação de um gabinete específico para facilitar nas legalizações de associações comunitárias.
O fórum realizado no âmbito da implementação do projeto EGALE-AO que decorreu na Cidade de Tite e juntou mais de cinquenta participantes entre eles, os governadores e administradores de Bolama e Quinará, a organização política das mulheres, as associações das mulheres e associações comunitárias das aldeias de Enxudé, Bercolom, Gã-Bacar, Brandão, Calaque, Cabedu, Nema, Wanandin, Bodjol, Buducu Garandi, Djabada Biafada, Gã Djabela e Daro. Neste evento foram discutidos os desafios da Igualdade de Género, de associativismo e liderança feminina e os desafios da produção agrícola.
A abertura e encerramento dos trabalhos foram presididos, pelo Governador de Quinará António Djaló, Governador de Bolama Ramiro Embaló, deputado Fodé Djassi, diretor Executivo da Tiniguena, Miguel de Barros, diretor da Agricultura de Quinará Issufo Baldé, Presidente da Plataforma Política das Mulheres de Quinará Djabu Sisse e a Representante dos participantes Aua Mané.
Os governos regionais (Bolama Bijagós e de Quinará) comprometeram-se influenciar para a construção de escola, a implementação dos cursos de alfabetização, furos de água, melhoria da rampa de São João, influenciar igualmente na isenção de taxa de circulação dos moto-carros conseguidas no âmbito do projeto EGALE-AO e do mercado popular. Ainda comprometeram-se a apoiar a comunidade na realização do levantamento das necessidades das comunidades no domínio agrícola.
De salientar que este fórum regional visa promover os direitos das mulheres rurais e das suas organizações para garantir os seus direitos e participar nos processos de decisão através da advocacia, promover a valorização das sementes locais e saberes associados, através do intercâmbio de produtores e exposição de sementes tradicionais e influenciar as autoridades regionais a engajarem-se na redução das causas profundas das desigualdades entre sexos que afetam as condições de vida das mulheres.
O evento contou com uma exposição de sementes locais das diferentes comunidades participantes. Esta é uma ação que visa contribuir para a melhoria das práticas agroecológica, incluindo a utilização de tecnologias apropriadas para produzir e transformar os alimentos locais. Com a inauguração do mercado popular na aldeia de Brandão foram obtidos resultados através dos fundos comunitárias e através da conta de poupança realizada com a influência do projeto.
O projeto EGALE-AO financiado pelo governo canadiano, está a ser implementado em parceria com a ONG feminista Inter Pares visando reforçar a Igualdade de Género e melhorar o acesso e o controle dos recursos económicos pelas mulheres rurais marginalizadas graças aos sistemas alimentares resistentes ao clima e bio diversificados na Guiné-Bissau.
Objetivo: Fortalecer e aumentar a capacidade da Tiniguena como ator relevante na sociedade civil, com capacidade de influenciar políticas públicas estratégicas nos níveis nacional e regional.
SLOGAN: RESILIÊNCIA INSTITUCIONAL DOS PROCESSOS SOCIOECONÓMICOS E SOCIO-AMBIENTAIS
Objetivo: Contribuir para o reforço da democracia participativa na Guiné-Bissau através da promoção do exercício da igualdade de direitos de cidadania entre homens e mulheres no desenvolvimento político e social. O projeto tem como objetivo geral empoderar as mulheres rurais para engajá-las na vida política do país, e assim contribuírem para a consolidação da paz e o desenvolvimento. Ele promove o acesso de líderes de iniciativas de mudança social ao poder político.
SLOGAN: REFORÇO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA • PROMOÇÃO DA IGUALDADE GÉNERO• DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL
Objetivo: Apoio à restauração e reabilitação da funcionalidade e serviços dos ecossistemas de mangais degradados para melhorar a segurança alimentar e a mitigação das mudanças climáticas.
SLOGAN: REABILITAÇÃO DE ECOSSISTEMAS • MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SEGURANÇA ALIMENTAR • ALTERNATIVAS ECONÓMICAS
